Ao mesmo tempo em que respira aliviado com o fim do vazamento de esgoto, após dois anos de abre e fecha buraco, na esquina da Avenida Ataulfo de Paiva com Rua General Urquiza, no Leblon, o gerente do restaurante Pap Açorda, Luiz Pereira, lamenta a herança deixada pela Cedae: além de um calombo no pavimento mal reconstituído, a calçada foi quebrada por um caminhão da companhia. Em Botafogo, é a babá Juliana da Silva de Castro que fala dos cuidados redobrados ao passar com o carrinho do pequeno Joaquim, de 11 meses, na calçada onde a Fullgás - subempreiteira contratada pela CEG - faz reparos na Praia de Botafogo, em frente à Fundação Getúlio Vargas: o espaço para pedestres é estreito e trechos da obra não foram isolados.
Problemas como estes podem não se repetir: um Choque de Ordem que vai chegar às concessionárias de serviços públicos que abrem buracos em pistas de rolamento e calçadas, muitas vezes sem licença, ignorando a segurança de pedestres e refazendo o que quebraram de forma inadequada. O prefeito Eduardo Paes chamou as concessionárias para uma reunião na quarta-feira. Ao mesmo tempo em que vai convidá-las para uma parceria, anunciará regras mais severas. O secretário municipal de Conservação, Carlos Roberto Osório, alerta que as obras não licenciadas que forem flagradas (até as emergenciais têm de ser comunicadas) serão embargadas, sendo os equipamentos levados para depósito.
A realização de concurso, para aumentar o quadro de fiscais das 24 Divisões de Conservação, e o encaminhamento de projeto de lei à Câmara de Vereadores, visando a elevar o valor de multas, também estão incluídos no pacote. E mais: as concessionárias que fizerem obras em desacordo com as futuras regras poderão ser processadas. A Procuradoria Geral do Município estuda o ingresso de ações por danos ao patrimônio público.
- Os funcionários da Conservação dizem que as concessionárias são os cupins do Rio. Vamos retomar o controle do que acontece nas ruas e proteger os investimentos - diz Osório.
Mais de 100 obras piratas por mês
A obra na Praia de Botafogo tem licença. A placa, porém, não informa início e fim, nem a finalidade (troca de dutos por conta de escapamento de gás, esclareceu a CEG por e-mail). Também sobram reclamações quanto à falta de cuidado com o pedestre:
- Idosos e pessoas com carrinhos de bebê e em cadeiras de rodas vêm se queixar comigo. Pensam que a obra é da FGV - lamenta o segurança da fundação Leocídio do Nascimento.
Desde terça-feira passada, só reparos de emergência podem ser iniciados. O licenciamento de intervenções programadas está suspenso até reunião da Comissão Coordenadora de Reparos em Vias Públicas, da Secretaria de Conservação (SC/Cor), na quinta-feira. Em andamento, estão 175 obras programadas e 50 emergenciais. As concessionárias com mais obras na cidade são CEG, Cedae, Light e Oi.
As mudanças nas regras foram precedidas de estudo que constatou que, das 5.050 intervenções em vias públicas autorizadas ano passado, mais da metade (2.699) foram de emergência. Pela legislação atual, um reparo emergencial deve ser informado à SC/Cor até 72 horas após o seu início. A partir de quarta-feira, a comunicação terá de ser imediato, pela internet.
- Verificamos ser alta a quantidade de obras emergenciais comunicadas. Isso pode indicar que a rede está envelhecida ou que os reparos são mal feitos - supõe Osório.
Mais uma questão para a qual o secretário chama a atenção é a dos reparos realizados sem comunicação à prefeitura: ele estima em pelo menos 1.500 as obras piratas feitas no ano passado - mais de cem por mês.
- As regras atuais dão margem para que isso ocorra. Por esperteza, e contando que nossa capacidade de fiscalização é insuficiente, há concessionárias que fazem a obra sem qualquer comunicação.
Na terça-feira, funcionários da Cedae realizavam obra de emergência na Avenida Nossa Senhora de Copacabana que obrigou o bloqueio de uma das faixas de rolamento, entre os números 1.010 e 1.018. O serviço seria concluído no mesmo dia, mas até quarta-feira a prefeitura não tinha sido informada. O presidente da Cedae, Wagner Victer assegurou que o prazo legal (de 72 horas) seria cumprido, e que não vê problemas com a entrada em vigor das novas normas.
A partir das mudanças, o que é emergência será tipificado. Já para obras programadas, sempre que existir tecnologia, será exigido que a intervenção seja feita por método não destrutivo. A concessionária terá ainda de contratar empresa para fazer o controle técnico e de qualidade do serviço e da reconstituição do pavimento. No trecho da Rua São Clemente, entre as ruas Muniz Barreto e Bambina, a explosão de uma tubulação de gás que provocou o estouro de quatro bueiros da CEG, em 2008, ainda deixa marcas na pista. O conserto mal feito tem provocado acidentes, segundo o porteiro Guirijalma Bonfim.
- A Rua Voluntários da Pátria é a rainha do remendo. A Rua Visconde Silva também tem crateras homéricas- complementa a presidente da Associação de Moradores de Botafogo, Regina Chiaradia.
Quanto a buracos abertos pela Cedae, Victer se defende citando um convênio com a prefeitura. Por esse acordo, cabe à companhia recompor a sub-base e a base (colocar terra e cimento), e ao município recobrir com asfalto o pavimento. Já a Secretaria de Conservação argumenta que se trata de um convênio antigo, e que a base e a sub-base têm de ser bem feitas para a colocação adequada do asfalto.
Pelas novas regras, por três anos, não serão mais licenciadas obras em vias onde tenham sido feitas intervenções dos programas Asfalto Liso, Bairro Maravilha e de revitalização do Centro Histórico. As concessionárias receberam a listagem das ruas onde estão e serão feitas obras, para que realizassem as suas antes.
Enquanto não contar com mais fiscais, o secretário espera a ajuda da população, que pode fazer denúncias sobre irregularidades em obras através do Teleburaco (2589-1234). Caso, por exemplo, da que está sendo executada pela Global - subcontratada pela Gut, empresa de telecomunicações - na Rua Professor Gabizo, na Tijuca: em frente ao número 320, para alguns pedestres não sobra alternativa senão ir para o meio da rua.
- Não dá para passar duas pessoas na calçada - observa a recepcionista Cristiane Lima.
por Selma Schmidt
Fonte: Jornal O Globo, 04/07/2010
