Flagrado em Araruama

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Cidade da Música: Ministério Público vence ação

Com o recurso das construtoras negado, o processo prossegue tendo as empresas como rés.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro obteve importante vitória no julgamento do recurso interposto pelas construtoras na ação civil pública ajuizada sobre os atrasos da construção da Cidade da Música (foto). O MPRJ pede a condenação dos réus por improbidade administrativa e dano moral coletivo em função dos altos gastos e da não conclusão da obra.

A pedido da Procuradora de Justiça Heloisa Carpena Vieira de Mello, Coordenadora do Grupo Especial de Apoio às Procuradorias da Tutela Coletiva, os Desembargadores da 20ª Câmara Cível anularam a sessão, realizada em julho, que havia dado provimento ao recurso das construtoras.

A anulação se deu porque o MPRJ não foi intimado pessoalmente a comparecer ao julgamento.

Com a Procuradora de Justiça do Grupo Especial presente, os Desembargadores alteraram a decisão anterior e negaram provimento ao recurso das empresas que questionava as provas apresentadas pelo MPRJ para o pedido de indenização.

Por Fábio Antônio

Fonte: RJ Notícia, 06/08/2010

09 Agosto 2010 - Tabu sobre o pedágio

É o pedágio um tabu?
A eleição para governador se depara, mais uma vez, com o debate em torno do pedágio no Paraná. Beto Richa (PSDB) e Osmar Dias (PDT) trouxeram à tona a matéria e prometeram enfrentar o problema depois de eleitos. Ocorre que o foco principal não é abordado por nenhum dos concorrentes de forma objetiva. Discute-se a superficialidade, principalmente o preço da tarifa. Roberto Requião inventou a moda do “ou baixa, ou acaba” e embrulhou a opinião pública durante dois mandatos, mas nunca exigiu das concessionárias o cumprimento dos contratos, ou seja, a melhoria da malha rodoviária, especialmente com a duplicação das estradas.
O tucano e o pedetista, agora, trafegam, com o perdão da ironia, pelo mesmo caminho. Os dois devem, antes de tudo, garantir à população que exigirão a contrapartida dos pedageiros, esta prevista nas cláusulas da concessão.
Hoje, nós pagamos pedágios elevadíssimos, mas recebemos em troca benefícios pífios. Se o futuro chefe do executivo não der duro nos empreiteiros-concessionários, o Estado sofrerá inevitavelmente um estrangulamento na sua economia.

Constatação

No que toca à ausência de obras, basta que se analise o fato com a isenção necessária: é absolutamente claro que há um tufão de dinheiro arrecadado para os bolsos das empresas exploradoras e não existe contrapeso algum.
As estradas não estão sendo duplicadas, os acostamentos não foram melhorados, tampouco as curvas foram corrigidas.
Além disso, os mesmos consórcios que administram os trechos paranaenses são responsáveis pela malha paulista. Cabe ressaltar que, comprovadamente, as dez melhores rodovias do país ficam em São Paulo. O tratamento é desigual: o do Paraná é inferior. Inexplicável a discriminação. Tal análise já havia sido feita anteriormente pela coluna, mas o repeteco se impõe.
O plágio de nós mesmos está atualizadíssimo.

Indiferença

É impressionante o descaso da secretaria estadual dos Transportes. Parece que o próprio governador olvidou-se do problema.

Não ofende

E o pouco conhecido Luiz Anselmo Trombini, presidente da Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado do Paraná (Fetranspar), que tem o papel de representar os usuários no que toca à questão dos pedágios? Não vai se manifestar?

A realidade

Trombini não é o único a fugir da imprensa. O secretário Mario Stam Júnior, em vez de conceder entrevista coletiva, se omite sobre a questão. Não seria o caso de o governador tomar as rédeas dessa história?

Final

Conclui-se, por todo o exposto, que efetivamente o pedágio é um tabu no Paraná. Tanto os que já deixaram o poder, como quem está à frente da máquina e até mesmo aqueles que podem assumir o posto não enfrentam a questão com a seriedade esperada. Todos temem enfiar a mão no cesto na suposição de que lá existe uma cobra venenosa. Algo estranho e nebuloso paira na atmosfera.
Fonte:Coluna Et Cetera.
Jornal O Estado do Paraná, 05/08/2010
Postado por Forum Anti Pedagio às 13:30 0 comentários
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MAIS PEDÁGIOS EM SÃO PAULO

Artesp publica edital de licitação do Rodoanel

SÃO PAULO - O edital oficial para concessão dos trechos Sul e Leste do Rodoanel está disponível a partir de hoje e a abertura dos envelopes com as propostas dos investidores está prevista para o dia 4 de novembro. O aviso de licitação, publicado nos jornais de hoje pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Palo (Artesp), informa que o documento pode ser consultado ou adquirido em São Paulo. A licitação refere-se à concessão onerosa do tipo menor valor de tarifa básica de pedágio.

A documentação prevista no edital deverá ser entregue no dia 4 de novembro no Instituto de Engenharia, às 9 horas, também na capital paulista. Às 10 horas do mesmo dia, a comissão de licitação realizará sessão pública de abertura dos envelopes contendo as propostas de tarifas básicas de pedágios.

Segundo informações já divulgadas, o período de concessão será de 35 anos. A tarifa básica quilométrica de referência estipulada pelo governo é de R$ 6 para o trecho Sul e de R$ 4,50 para o trecho Leste. Ganhará a licitação a empresa ou o consórcio que oferecer o maior desconto sobre as tarifas, que serão reajustadas anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Quem ganhar o trecho Sul do Rodoanel, com 61,4 quilômetros de extensão, ficará obrigado a construir 42,4 quilômetros do ramo Leste em até 36 meses, a contar da assinatura do contrato. O projeto demandará investimentos totais de R$ 5 bilhões, mais uma outorga fixa de R$ 370 milhões e o pagamento mensal, de praxe no setor, de 3% da receita bruta do pedágio e das receitas acessórias da administradora dos trechos.

O mercado está atento a riscos potenciais com desapropriações, que consumirão R$ 1,157 bilhão do total de R$ 5 bilhões que será investido pela iniciativa privada nos trechos Sul e Leste do Rodoanel. Deverão ser desapropriadas 1.071 edificações para a construção do trecho Leste, em 743 hectares, das quais 72% estão em área urbana. Os custos adicionais com desapropriações serão responsabilidade do vencedor da licitação dos trechos Leste e Sul do Rodoanel.

Fonte: AE Agencia Estado

02 Agosto 2010

Pedágios da Via Lagos e da RJ-116 sobem no início de agosto

Pedágios da Via Lagos e da RJ-116 sobem no início de agosto

As tarifas dos pedágios das rodovias Via Lagos e da RJ-116 vão sofrer reajuste no início de agosto. O aumento é anual e foi aprovado pela Agetransp (Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro), nesta sexta-feira (30).

Segundo a Agetransp, o reajuste na Via Lagos começa a vigorar a partir do dia 1º de agosto. Já o da RJ-116 passará a vigorar somente após a publicação no Diário Oficial do estado ou num jornal de grande circulação. A previsão é que a tarifa entre em vigor a partir da 0h de terça-feira (3).

(Inicialmente esta reportagem afirmava que o aumento nas duas rodovias seria no dia 1º de agosto. A informação foi passada em nota pela assessoria da Agetransp ao G1. Posteriormente a assessoria corrigiu a informação, afirmando que o aumento na Via Lagos será no dia 1º de agosto. Mas na RJ-116, a tarifa com novo valor passará a vigorar somente após a publicação no Diário Oficial do estado ou num jornal de grande circulação. A reportagem foi corrigida.)

Quem for de carro para a Região dos Lagos, pela Via Lagos, vai ter que desembolsar R$ 15 de pedágio nos finais de semana. Nos dias úteis, o valor é promocional e vai custar R$ 9,80.

A viagem para Nova Friburgo e Macuco também vai ficar um pouco mais cara. O pedágio na RJ-116 vai subir para R$ 3,70 para os veículos simples. Os motoristas de caminhões e ônibus vão ter que desembolsar R$ 7,40 para cruzar a rodovia.
Fonte: G1 RJ

Postado por Forum Anti Pedagio às 15:53 by http://www.pedagio.org/

Linha Vermelha recapeada apenas no Município do Rio de Janeiro

A Linha Vermelha foi recapeada, mas os motoristas só encontram asfalto liso no trecho que passa pelo município do Rio de Janeiro. De Duque de Caxias a São João de Meriti, a pista continua com várias rachaduras e ondulações.

O motorista Edson Barreto questiona a falta de recapeamento no trecho da Baixada:

— Por que só fizeram o serviço do Centro do Rio até a Ilha do Fundão? Ficou ótimo, mas teria de ser executado na via toda.

Responsável pela Linha Vermelha, a prefeitura do Rio informa que não planeja fazer recapeamento no trecho que cruza a Baixada. De acordo com a Secretaria municipal de Obras, o serviço realizado foi resultado de uma contrapartida da Lamsa pela renovação do contrato de concessão da Linha Amarela. Esse acordo incluiu a recuperação asfáltica de pistas que dão acesso à via administrada pela concessionária. Abaixo, a situação do asfalto em um trecho em São João de Meriti.

Fonte: Caderno de Bairros do Jornal O Globo, 26/07/2010

Usina de Asfalto reabre fornecendo material de menor qualidade

Usina de Asfalto reabre fornecendo material de menor qualidade

Um reforço para tapar buracos

Após seis meses de reforma, a Usina de Asfalto de Santa Cruz foi reaberta no último dia 22 com a missão de reforçar a Operação Asfalto Liso na Zona Oeste.

O local tem capacidade para produzir até 50 toneladas de material por hora. A massa asfáltica fabricada lá é ideal para vias de menor tráfego, caso da maioria das 8.762 ruas da região, de acordo com a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos. Em vez de usar cimento de calcário, totalmente impermeável, a usina produz asfalto a partir de petróleo, que é misturado com água e, por isso, menos resistente.

Apesar das críticas de pedestres e motoristas a esse tipo de material, bastante usado em recapeamentos, Marcio Arzua, coordenador de produção industrial das usinas de asfalto da prefeitura, diz que haverá um salto na qualidade:

— Esse tipo de asfalto dura de três a cinco anos nas pistas. Com a modernização das atividades, pretendemos chegar mais perto do limite. Muita gente acha que os serviços são malfeitos, mas isso não é verdade. O ideal seria resolver problemas de vazamento de água nas vias, por exemplo, e depois colocar asfalto. Como nem sempre é possível, privilegiamos a segurança.

Leia a matéria completa na edição de sábado do Caderno Zona Oeste ou no Globo Digital (somente para assinantes).

Fonte: http://oglobo.globo.com/rio/bairros/posts/2010/07/19/um-reforco-para-tapar-buracos-308422.asp

Absurdo no Recapeamento na Orla de Ipanema

Absurdo no Recapeamento na Orla de Ipanema

“Ola Asfalto Liso!
Parabéns pelo trabalho que vocês vêm fazendo. Tenho acompanhado o
trabalho de vocês.

Tenho uma reclamação sobre o recapeamento da orla de Ipanema.

O asfalto naquela região somente apresentava problema na pista interna
sentido centro-barra na pista da direita, devido à frenagem de ônibus
sobre o asfalto quente, quase que em toda sua extensão, esta faixa
apresenta uma ondulação. Mas as demais faixas se encontravam em
perfeito estado.

Já a pista beirando o calçadão não apresenta tanta ondulação como a
interna, somente em alguns pontos.

Há um tempo atrás houve o recapeamento somente de parte dessas faixas
da direita de ambas as pistas no intuito de remover as ondulações.
Tentativa que não durou muito, pois com o calor e a frenagem de
veículos pesados as ondulações surgiram novamente.

Com esta operação asfalto liso, a prefeitura esta removendo asfalto de
boa qualidade e substituindo por asfalto de má qualidade como pode ser
visto nas fotos em anexo.
As fotos foram tiradas em Ipanema em frente ao posto 8, próximos a
esquina da Rua Joaquim Nabuco.
Neste trecho é claro que o novo asfalto apresenta um excesso de
porosidade, muita brita, e não é uniforme como o antigo que era um
tapete.

Considero isso um absurdo.
Concordo que a orla do Leblon sim apresentava problemas no asfalto, mas
em Ipanema, principalmente da Rua Maria Quitéria até o Arpoador, o
asfalto estava perfeito, não justificando um gasto desnecessário com
este recapeamento, sendo que ruas internas do bairro apresentam vias
com buracos e onduladas.

Queria saber se temos algum canal de contato com a prefeitura para
questionar este recapeamento e não deixar que o dinheiro publico seja
gasto com obras políticas em véspera de eleições.

Muito obrigado pela atenção.
Espero que possamos reverter essa situação.
Obrigado
Luis Augusto”

Placa de metal fura os pneus na Av. Presidente Vargas (RJ)

Placa de metal fura os pneus na Av. Presidente Vargas (RJ)

Os motoristas que passam pela Presidente Vargas no sentido contrário ao Centro estão tendo prejuízo e correndo riscos. Uma placa de metal, que deveria tampar buracos, está furando os pneus.

Nos últimos dois dias, pelo menos quatro motoristas caíram na armadilha, que fica em frente à Prefeitura.

Fonte: O Dia Online de 15/07/2010

Eduardo Paes anuncia o programa Poste Firme

Eduardo Paes anuncia o programa Poste Firme

A exemplo da Operação Asfalto Liso, que vai recapear 700 quilômetros dos principais corredores de tráfego do município em dois anos, o Rio deve ganhar em breve um programa de reforma e manutenção de todos os postes da cidade. A promessa foi feita nesta terça-feira pelo prefeito Eduardo Paes, que já batizou o projeto de Poste Firme. O prefeito, no entanto, não divulgou quando começam os trabalhos, nem detalhes da operação. A ideia, explicou Paes, está sendo finalizada pelo secretário municipal de Conservação, Carlos Roberto Osório.

- Não há dúvida de que aquela situação é absurda e que é preciso fazer um programa intensivo - disse o prefeito, referindo-se às más condições de conservação dos postes.

Ele deu as declaração durante a inauguração das obras de reforma e ampliação da Escola Municipal Professor Mourão Filho, no Complexo do Alemão, que custaram R$ 3,1 milhões.

No domingo, um poste que sustentava um sinal de trânsito tombou na Avenida Vieira Souto, em Ipanema, quase ferindo uma aposentada. Nesta terça, uma reportagem do GLOBO mostrou que a maresia também tem corroído dezenas de postes na Barra e muitos já têm vergalhões à mostra. O mesmo acontece com os bancos de concreto do calçadão e as bases de ferro dos aparelhos Cuca Fresca (espécie de chuveirinho automático).

Paes reafirma que comprará palacete de Botafogo

Também nesta terça, Paes voltou a afirmar que a prefeitura vai comprar o palacete Linneo de Paula Machado, na Rua São Clemente esquina com a Guilhermina Guinle, em Botafogo. Independentemente das críticas, Paes acredita que vale a pena incorporar o imóvel, que é tombado, ao acervo de casarões do município:

- Nós achamos que é importante para a cidade, é mais um equipamento para o Rio, e respeitamos as opiniões em contrário. O que vai funcionar ali ainda não está definido. É legal ter um casarão daquele para a cidade, preservado. A tendência desses casarões, quando ficam em espólio, é que se degradem e sejam abandonados. Então, a gente vai encontrar uma destinação e fazer a negociação - afirmou Paes, acrescentando que o valor a ser pago pelo imóvel ainda está sendo decidido.

Na segunda-feira, a decisão foi criticada pela presidente da Associação de Moradores e Amigos de Botafogo (Amab), Regina Chiaradia. Ela afirmou que a compra só se justificaria se a prefeitura já tivesse um projeto importante e específico para o imóvel, que já é tombado. Ainda segundo ela, “o dinheiro público poderia ser mais bem empregado no bairro”.

Por Simone Candida

Fonte: Jornal O Globo, 13/07/2010

Comerciantes reclamam da ‘Operação Asfalto Liso’ em Olaria

Comerciantes reclamam da ‘Operação Asfalto Liso’ em Olaria

As placas e faixas no poste anunciam: “Operação Asfalto Liso aqui tem”. Mas a realidade da Rua Uranos, no trecho que passa pelo bairro de Olaria, na Zona Norte do Rio, não é bem isso o que se vê. Segundo comerciantes, há cerca de três meses o asfalto foi raspado — e com ele se foi a sinalização —, mas até agora nem sinal de colocação de uma nova camada. Na manhã desta terça-feira, uma mulher se confundiu e, sem saber que a Uranos muda de mão depois do sinal da Rua Alfredo Barcelos, entrou na contramão, quase atropelando o comerciante Athayde de Souza, de 49 anos.

— A culpa nem foi dela. Quem não conhece a rua não tem a obrigação de saber que a mão no trecho seguinte é inversa. A responsável por isso é a prefeitura — disse Athayde.

A poeira é outra queixa no local. Dona de uma loja de roupas, Josefa Maria de Araújo, de 35 anos, contou ter que varrer e passar pano no comércio pelo menos seis vezes por dia:

— Tive que tirar boa parte da mercadoria que expunha em frente à loja. Sem falar na imagem ruim que passamos para os clientes: quem quer entrar numa loja no meio de uma nuvem de poeira? Desde que a obra começou, o movimento caiu pela metade.

Em nota, a Secretaria Municipal de Obras informou que “na semana que vem, as obras na Rua Uranos estarão totalmente prontas”. O órgão disse, ainda, que o Projeto Asfalto Liso começou no dia 16 de abril passado. A iniciativa consiste na fresagem e no recapeamento de 182 corredores de tráfego da cidade. O investimento é de R$ 476,3 milhões e o serviço deve ficar pronto em até 26 meses.

por Ana Carolina Torres

Fonte: Jornal Extra de 06/07/2010

Choque de ordem contra buracos: fiscalização aumentará e concessionárias terão que refazer pavimento com qualidade

Choque de ordem contra buracos: fiscalização aumentará e concessionárias terão que refazer pavimento com qualidade

Ao mesmo tempo em que respira aliviado com o fim do vazamento de esgoto, após dois anos de abre e fecha buraco, na esquina da Avenida Ataulfo de Paiva com Rua General Urquiza, no Leblon, o gerente do restaurante Pap Açorda, Luiz Pereira, lamenta a herança deixada pela Cedae: além de um calombo no pavimento mal reconstituído, a calçada foi quebrada por um caminhão da companhia. Em Botafogo, é a babá Juliana da Silva de Castro que fala dos cuidados redobrados ao passar com o carrinho do pequeno Joaquim, de 11 meses, na calçada onde a Fullgás - subempreiteira contratada pela CEG - faz reparos na Praia de Botafogo, em frente à Fundação Getúlio Vargas: o espaço para pedestres é estreito e trechos da obra não foram isolados.

Problemas como estes podem não se repetir: um Choque de Ordem que vai chegar às concessionárias de serviços públicos que abrem buracos em pistas de rolamento e calçadas, muitas vezes sem licença, ignorando a segurança de pedestres e refazendo o que quebraram de forma inadequada. O prefeito Eduardo Paes chamou as concessionárias para uma reunião na quarta-feira. Ao mesmo tempo em que vai convidá-las para uma parceria, anunciará regras mais severas. O secretário municipal de Conservação, Carlos Roberto Osório, alerta que as obras não licenciadas que forem flagradas (até as emergenciais têm de ser comunicadas) serão embargadas, sendo os equipamentos levados para depósito.

A realização de concurso, para aumentar o quadro de fiscais das 24 Divisões de Conservação, e o encaminhamento de projeto de lei à Câmara de Vereadores, visando a elevar o valor de multas, também estão incluídos no pacote. E mais: as concessionárias que fizerem obras em desacordo com as futuras regras poderão ser processadas. A Procuradoria Geral do Município estuda o ingresso de ações por danos ao patrimônio público.

- Os funcionários da Conservação dizem que as concessionárias são os cupins do Rio. Vamos retomar o controle do que acontece nas ruas e proteger os investimentos - diz Osório.

Mais de 100 obras piratas por mês

A obra na Praia de Botafogo tem licença. A placa, porém, não informa início e fim, nem a finalidade (troca de dutos por conta de escapamento de gás, esclareceu a CEG por e-mail). Também sobram reclamações quanto à falta de cuidado com o pedestre:

- Idosos e pessoas com carrinhos de bebê e em cadeiras de rodas vêm se queixar comigo. Pensam que a obra é da FGV - lamenta o segurança da fundação Leocídio do Nascimento.

Desde terça-feira passada, só reparos de emergência podem ser iniciados. O licenciamento de intervenções programadas está suspenso até reunião da Comissão Coordenadora de Reparos em Vias Públicas, da Secretaria de Conservação (SC/Cor), na quinta-feira. Em andamento, estão 175 obras programadas e 50 emergenciais. As concessionárias com mais obras na cidade são CEG, Cedae, Light e Oi.

As mudanças nas regras foram precedidas de estudo que constatou que, das 5.050 intervenções em vias públicas autorizadas ano passado, mais da metade (2.699) foram de emergência. Pela legislação atual, um reparo emergencial deve ser informado à SC/Cor até 72 horas após o seu início. A partir de quarta-feira, a comunicação terá de ser imediato, pela internet.

- Verificamos ser alta a quantidade de obras emergenciais comunicadas. Isso pode indicar que a rede está envelhecida ou que os reparos são mal feitos - supõe Osório.

Mais uma questão para a qual o secretário chama a atenção é a dos reparos realizados sem comunicação à prefeitura: ele estima em pelo menos 1.500 as obras piratas feitas no ano passado - mais de cem por mês.

- As regras atuais dão margem para que isso ocorra. Por esperteza, e contando que nossa capacidade de fiscalização é insuficiente, há concessionárias que fazem a obra sem qualquer comunicação.

Na terça-feira, funcionários da Cedae realizavam obra de emergência na Avenida Nossa Senhora de Copacabana que obrigou o bloqueio de uma das faixas de rolamento, entre os números 1.010 e 1.018. O serviço seria concluído no mesmo dia, mas até quarta-feira a prefeitura não tinha sido informada. O presidente da Cedae, Wagner Victer assegurou que o prazo legal (de 72 horas) seria cumprido, e que não vê problemas com a entrada em vigor das novas normas.

A partir das mudanças, o que é emergência será tipificado. Já para obras programadas, sempre que existir tecnologia, será exigido que a intervenção seja feita por método não destrutivo. A concessionária terá ainda de contratar empresa para fazer o controle técnico e de qualidade do serviço e da reconstituição do pavimento. No trecho da Rua São Clemente, entre as ruas Muniz Barreto e Bambina, a explosão de uma tubulação de gás que provocou o estouro de quatro bueiros da CEG, em 2008, ainda deixa marcas na pista. O conserto mal feito tem provocado acidentes, segundo o porteiro Guirijalma Bonfim.

- A Rua Voluntários da Pátria é a rainha do remendo. A Rua Visconde Silva também tem crateras homéricas- complementa a presidente da Associação de Moradores de Botafogo, Regina Chiaradia.

Quanto a buracos abertos pela Cedae, Victer se defende citando um convênio com a prefeitura. Por esse acordo, cabe à companhia recompor a sub-base e a base (colocar terra e cimento), e ao município recobrir com asfalto o pavimento. Já a Secretaria de Conservação argumenta que se trata de um convênio antigo, e que a base e a sub-base têm de ser bem feitas para a colocação adequada do asfalto.

Pelas novas regras, por três anos, não serão mais licenciadas obras em vias onde tenham sido feitas intervenções dos programas Asfalto Liso, Bairro Maravilha e de revitalização do Centro Histórico. As concessionárias receberam a listagem das ruas onde estão e serão feitas obras, para que realizassem as suas antes.

Enquanto não contar com mais fiscais, o secretário espera a ajuda da população, que pode fazer denúncias sobre irregularidades em obras através do Teleburaco (2589-1234). Caso, por exemplo, da que está sendo executada pela Global - subcontratada pela Gut, empresa de telecomunicações - na Rua Professor Gabizo, na Tijuca: em frente ao número 320, para alguns pedestres não sobra alternativa senão ir para o meio da rua.

- Não dá para passar duas pessoas na calçada - observa a recepcionista Cristiane Lima.

por Selma Schmidt

Fonte: Jornal O Globo, 04/07/2010

Placas do ‘Asfalto Liso’ viram alvo de investigação

Placas do ‘Asfalto Liso’ viram alvo de investigação

Inquérito do Ministério Público apura responsabilidades por instalação de publicidade, em locais proibidos por lei, de programa municipal de recapeamento de ruas

Rio - O Ministério Público estadual (MP) abriu ontem inquérito para apurar irregularidades na publicidade do programa de recapeamento de vias públicas da Prefeitura do Rio. A 1ª Promotoria de Tutela Coletiva ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural investiga instalação de placas com os dizeres ‘Operação Asfalto Liso’ em áreas proibidas pela legislação municipal, como orla marítima e canteiros centrais de avenidas, e até em locais onde as obras não foram iniciadas e a pavimentação está em mau estado.

O promotor Carlos Frederico Saturnino considera que os painéis, “pela sua forma, quantidade e características, não possuem a finalidade de conferir transparência aos gastos públicos com as obras, como é habitual em projetos públicos”. Segundo ele, há indícios de propaganda da prefeitura, “de cunho meramente publicitário, com o objetivo de promover futura realização da atual administração”. Para o promotor, o fato constitui infração à ordem urbanística, publicidade irregular, poluição visual e danos ao meio ambiente.

Como noticiou O DIA em 5 de junho, as placas foram alvo de queixa também do movimento ‘Asfalto Liso’, que já usavam essa expressão para fazer crítica às condições precárias de ruas e avenidas. O grupo alega que o município usou de má-fé ao copiar a logomarca da campanha.

A portaria do MP determina que o prefeito preste informações ou envie defesa dentro de 10 dias a partir da data em que for notificado. A prefeitura afirma que só vai se pronunciar depois de notificada. O projeto de recapeamento das vias públicas prevê asfalto novo em 700 km das principais vias públicas em 2 anos.

Fonte: Jornal O Dia 23/Junho/2010

http://odia.terra.com.br/portal/rio/html/2010/6/placas_do_asfalto_liso_viram_alvo_de_investigacao_91019.html

Inacreditável.... Asfalto Pobre

Usina de Asfalto reabre fornecendo material de menor qualidade

Um reforço para tapar buracos

Após seis meses de reforma, a Usina de Asfalto de Santa Cruz foi reaberta no último dia 22 com a missão de reforçar a Operação Asfalto Liso na Zona Oeste.

O local tem capacidade para produzir até 50 toneladas de material por hora. A massa asfáltica fabricada lá é ideal para vias de menor tráfego, caso da maioria das 8.762 ruas da região, de acordo com a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos. Em vez de usar cimento de calcário, totalmente impermeável, a usina produz asfalto a partir de petróleo, que é misturado com água e, por isso, menos resistente.

Apesar das críticas de pedestres e motoristas a esse tipo de material, bastante usado em recapeamentos, Marcio Arzua, coordenador de produção industrial das usinas de asfalto da prefeitura, diz que haverá um salto na qualidade:

— Esse tipo de asfalto dura de três a cinco anos nas pistas. Com a modernização das atividades, pretendemos chegar mais perto do limite. Muita gente acha que os serviços são malfeitos, mas isso não é verdade. O ideal seria resolver problemas de vazamento de água nas vias, por exemplo, e depois colocar asfalto. Como nem sempre é possível, privilegiamos a segurança.

Leia a matéria completa na edição de sábado do Caderno Zona Oeste ou no Globo Digital (somente para assinantes).

Fonte: http://oglobo.globo.com/rio/bairros/posts/2010/07/19/um-reforco-para-tapar-buracos-308422.asp

Será que seremos como os Mineirose receberemos via Correios?

Derrubada a vistoria obrigatória para licenciamento anual do DETRAN-RJ

Detran não pode exigir vistoria em licenciamento

Por Alessandro Cristo

O licenciamento de automóveis no Rio de Janeiro não depende de vistoria do Detran. Pelo menos não para o deputado João Pedro Campos de Andrade Figueira, que conseguiu uma liminar, na quarta-feira (28/4), para poder licenciar seu carro. Para a Justiça do estado, só a União pode legislar sobre trânsito, o que torna ilegais as normas estaduais que condicionaram o licenciamento à vistoria.

A decisão foi tomada pela juíza Neusa Alvarenga Leite, da 14ª Vara da Fazenda Pública da capital. “Os atos administrativos não podem ampliar matérias que não estejam disciplinadas em Lei, sob pena de burlar o comando constitucional”, disse ela na liminar. “Não se pode permitir que toda documentação referente a um automóvel somente seja deferida após a vistoria.” O Mandado de Segurança foi ajuizado pelo advogado Leandro Mello Frota.

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Mais um lindo Domingo e muito Sofrimento para a População Carioca.

Stock Car lota Jacarepaguá, mas público sofre com veículos rebocados

Num Domingo de Sol onde a Stock Car levou cerca de 32 mil pessoas ao Autódromo de Jacarepaguá, a Prefeitura do Rio de Janeiro realizou uma operação de “choque de ordem” cujo único objetivo foi o de multar e rebocar veículos estacionados irregularmente.



Os guardas municipais no local, ao invés de orientar os motoristas, apenas davam coberturas a flanelinhas. Um dos integrantes da Operação Asfalto Liso, Lucio Amorim, foi coagido a pagar R$ 20,00 por uma vaga comum, no sol, perto do autódromo - o “guardador”, sem usar colete, crachá ou qualquer identificação, e a cerca de 50m de um carro da Guarda Municipal com 2 oficiais, afirmava que parte do dinheiro iria para os mesmos e que por isso não poderia aceitar menor quantia. Nosso amigo pagou R$ 3,00 (valor já acima dos R$2,00 VAGA CERTA), e teve seu carro arranhado.

Pra completar, muitos motoristas tiveram seus carros rebocados - imagine ir com a família para o autódromo, ser obrigado a parar longe por não haverem vagas, e ao voltar descobrir seu carro rebocado por estacionamento irregular no entorno? Se o evento foi autorizado pela prefeitura, que houvesse estrutura suficiente para o público. Se haviam agentes de trânsito, que orientassem os motoristas.

Esses mesmos motoristas ainda serão indiciados por FURTO por terem ido ao depósito retirar seus veículos, face a arbitrariedade da ação da prefeitura.

Notícia no Jornal O Globo: http://oglobo.globo.com/rio/mat/2010/05/23/motoristas-sao-detidos-por-furtar-os-proprios-carros-em-deposito-da-prefeitura-do-rio-916660852.asp

Notícia no Jornal do Brasil: http://jbonline.terra.com.br/pextra/2010/05/23/e230516653.asp

Segue um relato revoltante do ocorrido:

“Fui na Stockcar hoje estacionei meu carro na pracinha que tem na esquina da Abelardo Bueno com a Salvador Allende, alí é um ESTACIONAMENTO público pela avaliação que qualquer um poderia fazer, não havia placa nenhuma indicando que não era permitido para alí. Parei meu carro numa baia própria para tal, tudo certinho dei os R$ 10 da extorsão dos flanelinhas que estavam agindo livremente nas barbas da PM e GM. Tudo certo, pensei eu, começada a prova, eu estava no topo da arquibancada, quando olho para trás vejo reboques da prefeitura levando carros, pensei, parei em lugar certo, não era proibido, relaxei.

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